Governo do Estado e Sindicato dos Jornalistas definem estratégias para Congresso Nacional

Representantes do Sindicato dos Jornalistas do Acre (Sinjac) estiveram reunidos com a secretária de Turismo e Lazer Ilmara Lima. O objetivo da reunião foi definir alguns pontos estratégicos para o 35º Congresso Nacional de Jornalistas, que acontece de 7 a 10 de novembro, na capital acreana.

O tema do evento será "Jornalismo e Sustentabilidade", uma vez que o Estado tem como política a preservação ambiental, cujo assunto será pela primeira vez o mote em questão - em vez de ser meramente mais uma pauta, será discutido o papel da imprensa para a conscientização da humanidade em socializar as boas práticas para a proteção do meio ambiente. “O apoio do governo do Estado é de extrema importância para a nossa categoria e também para o despertar da sociedade sobre esse assunto, que é cada vez mais alvo de discussões e uma das maiores preocupações da humanidade, ainda mais no Acre, que é referência na preservação ambiental”, completou Marcos Vicentti, presidente do Sinjac.

A secretária anunciou apoio ao congresso e afirmou que fará uma parceria com os operadores de turismo locais para promover os destinos turísticos do Acre durante os dias do evento. “O governo, por meio da Setul, tem o interesse de que o Estado seja sede de grandes eventos como esses, pois com certeza o comércio local sofre um aquecimento, gerando renda ao empresariado que é ligado ao turismo, direta ou indiretamente, como redes hoteleiras, restaurantes e de entretenimento”, afirma Ilmara.

No congresso estarão presentes jornalistas de todo o país, da América Latina e a comunidade acadêmica, que somarão ao todo aproximadamente 600 pessoas. A programação científica do evento já está completa e definida, faltando apenas a programação cultural, que dará prioridade aos artistas locais, e uma outra grande atração.

Fonte: Assessoria Setul (Secretaria de Turismo e Lazer do Acre) por Agência Notícias do Acre.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA-SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA-SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS, com sede na Av. Álvares Cabral, nº 400 – Centro   Belo Horizonte, entidade constituída para coordenação, defesa e representação legal dos profissionais jornalistas, com base territorial compreendida no Estado de Minas Gerais, exceto a cidade de Juiz de Fora, convoca, na forma de seu Estatuto, todos os  associados,  para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizado em Ipatinga,  na Câmara Municipal, no dia 17 de março/2012,  para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação do  temário a ser encaminhado ao XII Congresso Estadual 2) discussão e deliberação sobre os critérios de escolha dos delegados que irão participar do referido Congresso Estadual. 3) Outras deliberações conseqüentes.  Belo Horizonte, 16 de março de 2012.

(Eneida Ferreira Costa – Presidenta do SJPMG)

FENAJ adia para novembro 35º Congresso Nacional de Jornalistas

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) anunciou ontem (12) o adiamento para os dias 7,8,9 e 10 de novembro próximo a realização do 35º Congresso Nacional de Jornalistas em  Rio Branco (AC).   A decisão foi tomada após visita do presidente da FENAJ, Celso Schröder, a capital acreana, que  tem  36 bairros e comunidades rurais duramente afetados pela alagação do rio Acre. Schröder reafirmou a realização do evento no Acre.

O congresso estava previsto para o mês de junho mas Schröder avaliou que   por conta do desastre natural que viveu Rio Branco, o melhor mesmo seria propor à diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (SINJAC)  que o congresso pudesse ter maior prazo para sua realização. “O mês de novembro foi visto como o melhor porque não teremos grandes problemas relacionados ao clima e os debates do  congresso não serão atingidos pelo período eleitoral deste ano”, disse Marcos Vicentti, presidente do SINJAC.

Schröder manteve em Rio Branco uma agende extremamente produtiva. Junto com Vicentti e diretores do SINJAC reuniu-se com o superintendente da Caixa Ecônomica Federal, Aurélio Cruz; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Elson Santiago e o governador Tião Viana. ““É uma honra para o Acre, para o governo, receber um congresso como esse, com um tema tão relevante como o meio ambiente. É uma pauta que precisa ser discutida e o governo acreano será um grande parceiro desse evento”, disse  Tião Viana à Agência de Notícias do Acre, órgão oficial do Governo do Estado.

Durante o encontro com Vicentti e Viana, Schröder  observou que o 35º CNJ será o primeiro da categoria “em que as questões profissionais não serão o centro das discussões, embora não estejam fora da pauta do encontro”.

Em sua última edição, em 2010, os jornalistas acreanos apresentaram proposta para realizar no Acre o maior evento da categoria no Brasil, aprovada por unanimidade entre os congressistas que se reuniram em Porto Alegre (RS), em 2010. “Creio que não haja local mais adequado para discutir meio ambiente no Brasil que no Acre, onde essa luta ganhou as manchetes do mundo e hoje tem uma política ambiental reconhecida internacionalmente”, afirmou Schröder.

O tema do congresso é o meio ambiente e as mídias sociais, o assunto que vem sendo pauta dos grandes debates mundiais sobre comunicação de massa. Mídias sociais  são tecnologias e práticas on-line, usadas por pessoas e empresas para disseminar conteúdo, provocando o compartilhamento de opiniões, idéias, experiências e perspectivas. Seus diversos formatos, atualmente, podem englobar textos, imagens, áudio, e vídeo. São websites que usam tecnologias como blogs, mensageiros, podcasts, wikis, videologs, ou mashups (aplicações que combinam conteúdo de múltiplas fontes para criar uma nova aplicação), permitindo que seus usuários possam interagir instantaneamente entre si e com o restante do mundo. Mídia social é aquela ferramenta de comunicação que permite a emergência das redes sociais. Para permitir que as redes sociais emerjam, esses meios de comunicação precisam subverter a lógica da mídia de massa. Ela é diretamente relacionada à internet por conta da expressiva mudança que a rede proporcionou.

É nesse contexto que o 35º CNJ será realizado no Acre. “Lamentamos muito  o que aconteceu em Rio Branco nestes últimos meses. O que reafirmamos é que o congresso será realizado em Rio Branco, no mês de novembro, quando poderemos detalhar melhor sua organização”, disse o presidente do SINJAC, Marcos Vicentti.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre - SINJAC

Campeões no desrespeito

Os veículos do interior conseguem superar os da capital no desrespeito aos profissionais jornalistas. Isso pode ser comprovado a cada campanha salarial. Quando assinam os acordos, muitas empresas simplesmente  não os cumprem. São inúmeras as irregularidades. Como os jornalistas não dispõem de um conselho de classe com poder de polícia para autuar com rapidez essas empresas infratoras, ficamos dependendo das DRTs.Entretanto, as Delegacias do Trabalho não dispõem de fiscais suficientes, o que  torna o processo de busca de uma solução por meio da intervenção do órgão extremamente demorado.

A imobilidade dos profissionais jornalistas também contribui para reforçar essa situação. Porém, na campanha salarial deste ano já foram realizadas algumas assembleias regionais e as denúncias não param de chegar.

Só a título de exemplo, vale citar o que veio à tona durante assembleia que aconteceu no Vale do Aço, na sexta-feira, 2 de março. O sindicato recebeu uma série de denúncias, dentre as quais a de que uma empresa pratica salários diferenciados para profissionais que exercem as mesmas funções. Isto está acontecendo na Intertv, afiliada da Rede Globo de Televisão, que paga valores desiguais para repórteres de Montes Claros, Teófilo Otoni, Coronel Fabriciano e Governador Valadares.

No Vale do Rio Doce, a Rádio Itatiaia, de Coronel Fabriciano, emprega cinco repórteres como locutores ou radialistas.

Foi ainda denunciado que em nenhum veículo há pagamento de horas-extras e que, em muitos deles, o próprio repórter é o motorista do carro de reportagem. Repórteres cinematográficos são contratados como operadores de câmera e também exercem a função de motorista. Há também repórteres trabalhando  na produção e na apuração sem receber o adicional devido pelo acúmulo de funções, numa clara afronta ao Acordo Coletivo assinado entre as empresas e o sindicato. A jornada de trabalho dos plantões nos fins de semana chega a 14 horas. Tudo isso, sem levar em conta os míseros reais pagos como salário, que estão bem pouco acima do vergonhoso piso salarial.

Neste ano estaremos empenhados em que os patrões cumpram a data-base e não fiquem empurrando com a barriga a data dos acordos para o fim do ano. Também estamos realizando uma campanha equiparando as reivindicações do interior com as  da capital. Não se justifica  tratamento diferenciado para profissionais que exercem com responsabilidade as mesmas funções, independentemente do local onde estão lotados. 

A hora é agora! Precisamos nos mexer. Nós, que cobrimos tantos movimentos reivindicatórios e grevistas, precisamos lutar também por nossas causas. Feijão duro e patrão, só na pressão!

Romero defende a aprovação da PEC dos Jornalistas

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) defende em Brasília a aprovação da PEC 033/2009, que acrescenta o art. 220-A a Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.

A PEC do Diploma, cuja aprovação corrigirá o equívoco do Supremo Tribunal Federal (STF), está na ordem do dia da sessão pós-feriado do Senado Federal. Lamentavelmente segundo o Sindicato dos Jornalistas da Paraíba (Sindjor-PB) a data aumenta, de forma significante, a possibilidade de esvaziamento do plenário e a não existência de quórum qualificado para que haja votação.

Exatamente para não correr o risco do adiamento da votação, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os sindicatos filiados estão convocando a categoria para agir em bloco e pressionar os senadores a comparecerem à sessão e garantir que a PEC 033 seja aprovada com ampla maioria.

O Sindicato dos Jornalistas da Paraíba (Sindjor-PB) é uma das entidades sindicais que entrou em campo para incentivar e mobilizar os profissionais a engrossarem o coro em favor da PEC do Diploma. "Como membros da diretoria estamos nos mobilizando, encaminhando emails, utilizando as redes sociais e até mantendo contato direto com os senadores da Paraíba para tentar garantir que os mesmos se façam presentes na sessão do dia 16 e que vote a favor da PEC 033", explicou Rafael Freire, presidente do Sindjor-PB.

A entidade sindical paraibana também tem encaminhado emails para os profissionais da comunicação pedindo o apoio e a adesão à mobilização, disponibilizando concomitantemente as listas de contatos de todos os senadores e deputados da federação. Nas mensagens também foram incluídos os perfis no twitter dos senadores paraibanos (@cassiocl, @senadorvital e @cicerolucena) para que a pressão também possa ser exercida na rede social. A estratégia aproveita o fato dos políticos do Estado serem bastantes presentes e atuantes neste tipo de ferramenta de comunicação.

Fonte: Pbagora - Ascom

MPs trancam pauta do Senado e votação da PEC é adiada

Uma enxurrada de medidas provisórias (MPs) trancou a pauta do Senado a partir de março. Em função disso, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece exigência do diploma de Jornalismo, foi postergada. Os trâmites na Casa devem voltar ao normal apenas em abril.

De início, três MPs – sobre exportações, regime tributário e Imposto Sobre Operações Financeiras – estavam na ordem do dia. Porém, após o Carnaval, o governo enviou mais cinco medidas provisórias. O rito do Congresso exige que nenhum projeto seja votado enquanto MPs estiverem pendentes. A PEC 33/2009 aguarda segunda votação. Ela foi aprovada pela primeira vez em novembro do ano passado.

Assim, a atenção da categoria se volta para a Câmara dos Deputados. “Vamos em busca da aprovação do Projeto de Lei que cria o piso nacional para os jornalistas”, aponta José Carlos Torves, da diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Esta matéria, apresentada no ano passado pelo deputado Andre Moura(PSC-SE), cria o salário mínimo de R$ 3.270,00 para todos os profissionais da categoria. O texto foi anexado a outro projeto, sobre conselhos de comunicação. Porém, na última quarta-feira (29/2), o parlamentar protocolou pedido para desapensar a matéria – este processo leva cerca de duas semanas.

“Em abril, lançaremos a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas”, lembra Torves. Mais de 200 assinaturas já garantiram a criação deste grupo, que vai envolver a categoria e congressistas em debates sobre o assunto.

Ainda nesta segunda semana de março, diretores da Fenaj se reunirão com o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Este encontro vai agendar um seminário sobre a federalização de crimes contra jornalistas. Um projeto de lei de Queiroz que leva à esfera federal a responsabilidade pela investigação de atentados contra profissionais de comunicação tramita na Câmara.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro - SJPMRJ

Seminário na Câmara debaterá regulação da comunicação pública

De 21 a 23 de março, a Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) promovem, em Brasília, o “Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública”. Saiba mais, também, sobre o concurso da Fundação Piratini para contratação de jornalistas e sobre alguns prêmios com inscrições abertas.

O “Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública” será realizado no Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados) e tem como objetivo discutir as experiências das legislações que dão suporte à comunicação pública em diferentes países, de forma a subsidiar os atores sociais brasileiros na proposição de políticas que assegurem a pluralidade de ideias e opiniões; que respeitem e valorizem a diversidade da cultura nacional; que garantam a todos os cidadãos e cidadãs o pleno exercício do direito à comunicação e à liberdade de expressão.

Nos dias 21 e 22, haverá palestras com grandes especialistas de dentro e fora do Brasil. O dia 23 será reservado aos debates das plenárias setoriais. As plenárias setoriais são um espaço de reflexão e debate para que cada segmento possa elencar suas prioridades, tendo como ponto de partida os eixos debatidos em cada uma das mesas do Seminário. O resultado final irá compor um documento síntese a ser aprovado na Plenária Final.

Informações sobre a programação e inscrições estão disponíveis aqui.

Fonte: FENAJ

Uma urgente Aula de História- (Lúcia Hippólito)

O Futuro do PT (Lúcia Hippólito) “Nascimento” do PT: O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base. Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposição brasileira. Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT... Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery. Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento e um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado. “Crescimento” do PT: O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras. O PT lançava e elegia candidatos, mas não "dançava conforme a música". Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas. O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto. Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros. Tudo muito chique, conforme o figurino. “Maioridade” do PT: E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas. Pessoas honestas e de princípios se afastam do PT. A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Junior. Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL. Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida, Frei Betto. E agora, bem mais recentemente, o senador Flávio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica. Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido. Quem ficou no PT? Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas. Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64. Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República. Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente. É o triunfo da pelegada. Lucia Hippolito O PERIGO É O SILÊNCIO Eu pediria a todos o favor de ler o texto por inteiro, com calma e atenção e, se puder e entender que seja pertinente, gastar um tempinho, para reenviá-lo a todos da sua lista. Diamantina, Interior de Minas Gerais, 1914. O jovem 'Juscelino Kubitschek', de 12 anos, ganha seu primeiro par de sapatos.Passou fome. Jurou estudar e ser alguém. Com inúmeras dificuldades, concluiu o curso de Medicina e se especializou em Paris.Como Presidente, modernizou o Brasil. Legou um rol impressionante de obras e; humilde e obstinado, era (E AINDA É) querido por todos. Brasília, 2003. Lula assume a presidência. Arrogante, se vangloria de não haver estudado.Acha bobagem falar inglês. 'Tenho diploma da vida', afirma. E para ele basta. Meses depois, diz que 'ler é um hábito chato'. Quando era 'sindicalista', percebeu que poderia ganhar sem estudar e sem trabalhar - sua meta até hoje. Londres, 1940. Os bombardeios são diários, e uma invasão aeronaval nazista é iminente. O primeiro-ministro W. Churchill pede ao rei George VI que vá para o Canadá. Tranqüilo, o rei avisa que não vai. Churchill insiste: então que, ao menos, vá a rainha com as filhas. Elas não aceitam e a filha entra no exército britânico; como 'Tenente-Enfermeira', e, sua função é recolher feridos nos bombardeios. Hoje ela é a 'Rainha Elizabeth II'. Brasília, 2005. A primeira-dama (? que nada faz para justificar o título) Marisa Letícia, requer 'cidadania italiana' - e consegue. Explica, candidamente, que quer 'um futuro melhor para seus filhos'. E O FUTURO DOS NOSSOS FILHOS, CIDADÃOS E TRABALHADORES BRASILEIROS? Washington, 1974. A imprensa americana descobre que o presidente Richard Nixon está envolvido até o pescoço no caso Watergate. Ele nega, mas jornais e o Congresso o encostam contra a parede, e ele acaba confessando. Renuncia nesse mesmo ano, pedindo desculpas ao povo. Brasília, 2005. Flagrado no maior escândalo de corrupção da história do País, e tentando disfarçar o desvio de dinheiro público em caixa 2, Lula é instado a se explicar.Ante as muitas provas, Lula repete o 'eu não sabia de nada', e ainda acusa a imprensa de persegui-lo.Disse que foi 'traído', mas nuncacontou por quem. Londres, 2001. O filho mais velho do primeiro-ministro Tony Blair é detido, embriagado, pela polícia. Sem saber quem ele é, avisam que vão ligar para seu pai buscá-lo. Com medo de envolver o pai num escândalo, o adolescente dá um nome falso. A polícia descobre e chama Blair,' que vai sozinho à delegacia buscar o filho'. Pediu desculpas ao povo pelos erros do filho. Brasília, 2005. O filho mais velho de Lula é descoberto recebendo R$ 5 milhões de uma empresa, financiada com dinheiro público. Alega que recebeu a fortuna vendendo sua empresa, de fundo de quintal, que não valia nem um décimo disso. O pai, raivoso, o defende e diz que não admite que envolvam seu 'filhinho nessa sujeira'? ? ? Nova Délhi, 2003. O primeiro-ministro indiano pretende comprar um avião novo para suas viagens. Adquire um excelente, brasileiríssimo 'EMB-195', da 'Embraer', por US$ 10 milhões. Brasília, 2003. Lula quer um avião novo para a presidência. Fabricado no Brasil não serve.Quer um dos caros, de um consórcio franco-alemão. Gasta US$ 57 milhões e,AINDA, manda decorar a aeronave de luxo nos EUA. 'DO BRASIL NÃO SERVE'. E você, já decidiu o que vai fazer nos próximos minutos? 'O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.' Martin Luther King

FENAJ amplia articulações pela aprovação da PEC dos Jornalistas

Um acordo de líderes partidários no Senado, no início de fevereiro, consagrou a perspectiva de votação da PEC dos Jornalistas em 2º turno após o Carnaval. Dirigentes da FENAJ intensificarão contatos com os parlamentares nos dias 28 e 29 de fevereiro e reforçam o pedido à categoria para que encaminhe mensagens solicitando o apoio dos senadores de seus estados. Os Sindicatos de Jornalistas foram orientados a ficarem de sobreaviso para se deslocarem a Brasília a qualquer momento.

Relator da PEC 33/09, o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) expôs a dirigentes da FENAJ que houve acordo de líderes para votação da matéria após o Carnaval. Mas não foi possível assegurar uma data, tendo em vista que o governo federal pode encaminhar três medidas provisórias no início da próxima semana ao Congresso Nacional. Se isso ocorrer, as MPs passarão a trancar a pauta de votações.

O presidente da Federação e os demais diretores da entidade com base em Brasília desenvolverão articulações já no início da semana. Caso o governo não encaminhe as MPs e a pauta do Senado fique aberta, dirigentes dos Sindicatos de Jornalistas estão de sobreaviso para se deslocarem ao Distrito Federal e colaborarem na mobilização junto aos parlamentares.

“Vamos trabalhar com a possibilidade da votação da PEC 33 e com a convocação dos Sindicatos e da categoria para uma mobilização geral que assegure a aprovação da matéria em 2º turno”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Ele reforça o pedido para que prossiga a campanha de envio de e-mails e contatos com os senadores pela imediata votação da PEC dos Jornalistas. “A consagração de nossa vitória em 2º turno no Senado depende muito do empenho dos apoiadores de nossa luta junto aos parlamentares de sua região”, convoca.

Paralelamente, a direção da Federação e o GT da Campanha do Diploma organizam um revezamento de entidades no acompanhamento dos trabalhos no Senado. Segundo Valci Zuculoto, diretora da Federação e integrante do GT, o objetivo é assegurar mobilizações constantes pela aprovação da PEC.

Fonte: Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

“O diploma veio organizar a profissão”, diz senador Eduardo Suplicy

Os jornalistas de todo país estão engajados na aprovação em 2º turno da PEC do Diploma no Senado, para o restabelecimento da volta da obrigatoriedade de graduação para o exercício da profissão. Dirigentes da Fenaj e dos sindicatos dos jornalistas de vários estados, entre eles, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, José Augusto Camargo (Guto) estiveram em Brasília na primeira semana de fevereiro para pressionar os parlamentares pela votação ainda em fevereiro.  A expectativa era de que a matéria fosse a plenário no dia 8, mas foi adiada para primeira quarta-feira após o Carnaval, dia 29.

Além do Diploma, os jornalistas brasileiros também vão lutar por outros dois projetos de lei agregados na agenda da categoria. O PL 2960/111, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), que fixa o piso salarial nacional para jornalistas em R$ 3.270, para jornada de 30 horas semanais. E o PL 1078/2011, do deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) que pretende federalizar os crimes contra jornalistas ficar comprovado que houve omissão ou ineficiência das esferas estaduais ou municipais.

Um dos apoiadores da PEC do Diploma é o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), que votou favorável à proposta no primeiro turno. Suplicy, que é jornalista,  foi redator do jornal Folha de São Paulo e é sindicalizado desde 1980, sob a matrícula de número 6.571. O senador Aloysio Nunes PSDB/SP), que votou contrário à PEC do Diploma, também foi procurado pela redação mas não quis justificar o seu voto contrário  aos interesses da categoria.

Leia a entrevista do senador Suplicy

Unidade: Que motivos o levaram a votar a favor da PEC do Diploma, aprovada em 1º turno no Senado, no final de 2011?
Eduardo Suplicy: O jornalista exerce a função de fazer a ligação entre um fato, um acontecimento e a sociedade.  É um engano pensar que qualquer pessoa, sem nenhum preparo técnico, sem visão universal, sem espírito crítico e de investigação, e sem compromisso ético com o direito fundamental à informação, possa cumprir essa tarefa de avaliar fatos e transmiti-los com minúcias, chegando o mais perto da verdade possível, ao leitor, ao telespectador e ao ouvinte. É isso que transforma o ser humano a cada dia e, no conjunto, também transforma a sociedade, formando um leque enorme de opiniões. Assim é a democracia.

Unidade: O senhor enquanto associado do Sindicato dos Jornalistas considera a qualificação fundamental?
Eduardo Suplicy: O jornalista, no dia-a-dia, escreve a história que será estudada no futuro. Isso exige preparo, observação, profundidade - que a universidade, onde se pratica o trânsito das ideias, pode dar. Além de tudo, o diploma veio organizar a profissão. Cabe também salientar o relevante papel do colaborador, assim entendido aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado com a sua especialização, para ser divulgado com o nome e a qualificação do autor, a quem não será exigido o diploma, como diz o parágrafo 8º do art. 220 da Constituição, proposto para ser alterado por meio da PEC 33/2009. O mesmo ocorreu com os provisionados na época da instituição da obrigatoriedade do diploma. Não estou falando de artigos, crônicas, onde o mais importante é a análise de um acontecimento do ponto de vista do autor. Falo do noticiário, do que está acontecendo agora ali na esquina e todo mundo tem o direito de saber - e da melhor maneira, sem interpretações.

Unidade: O senhor acredita que a PEC será aprovada em 2º turno e também na Câmara dos Deputados?
Eduardo Suplicy: Acredito que será aprovada. Eu, pelo menos, batalharei por ela.

Unidade: Na sua avaliação, o que levou o Supremo Tribunal Federal a derrubar a exigência do diploma de jornalismo? Quais os reflexos desta decisão para a profissão?
Eduardo Suplicy: Creio que houve uma interpretação de que a obrigatoriedade do diploma estava prevista apenas em lei, o que não é o caso agora desta Proposta de Emenda à Constituição.

Unidade: Para o senhor a criação de um novo Marco Regulatório para regular os meios de comunicação é necessário?
Eduardo Suplicy: Sim, é necessário. Um novo Marco Regulatório assegurará o cumprimento da Constituição que garante a liberdade de imprensa, de pensamento, de opinião e de expressão. A liberdade não pode ser questionada e deve ser protegida. O diploma é uma forma de garantir essa liberdade fundamental de todos.

Unidade: Em sua opinião, como democratizar e tornar mais transparente o processo de concessões de rádio e TV no país?
Eduardo Suplicy: Exercendo radicalmente a democracia, garantindo a liberdade de expressão e informação e de imprensa, no sentido mais amplo, que hoje abrange toda a diversidade dos modernos meios de comunicação.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo