O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) assumiu, em sessão extraordinária da Casa nesta quarta-feira (05/10), o compromisso de colocar a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), na pauta de votações do plenário. Durante todo o dia, representantes da FENAJ, dos Sindicatos de Jornalistas e da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma realizaram trabalhos de sensibilização parlamentar pela aprovação, também, da PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Às 18h, foi reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.
A comitiva composta por representantes da FENAJ, do GT da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma e de representantes dos Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo cumpriu extensa agenda de mobilização. Às 9h, participaram de audiência com o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso. O parlamentar se dispôs a colaborar nas articulações para acelerar a votação das matérias e sugeriu que o movimento procure o diálogo com as lideranças de bancadas.
Posteriormente, a comitiva se dividiu para contato com os parlamentares por região, buscando mais apoios para a votação das PECs 386/09 e 33/09, que tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente, bem como novas adesões à Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. “Foram contatos produtivos, onde obtivemos ampla aceitação de nossa proposta de aprovação das PECs, como também muitas novas adesões à Frente Parlamentar”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder.
Na sessão extraordinária no plenário do Senado, iniciada às 12h, o relator da PEC 33/09, Inácio Arruda (PCdoB/CE), e o autor da proposta, Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) apelaram ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), para que coloque a matéria na ordem do dia, lembrando que todos os líderes já assinaram o pedido de que ela venha à discussão. Sarney destacou que ela está incluída na pauta do Senado, que está ocupada com o debate da reforma política. Diante de nova solicitação de Arruda, Sarney sentenciou: “V. Exª será atendido: eu vou mandar incluí-la na pauta normal dos nossos trabalhos”.
Parlamentares de diversas bancadas prestigiaram o ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalista, realizado às 19h, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. No entanto, como paralelamente ocorriam reuniões de bancadas e atividades no plenário do Senado, a deputada Rebecca Garcia (PP/AM), que convocou o ato, articulou a convocação de nova atividade para o dia 19 de outubro, quando será eleita a mesa coordenadora da Frente Parlamentar.
A Frente já conta com a adesão de 207 parlamentares. O gabinete da deputada Rebecca Garcia explica que já recebeu muitas outras fichas de adesão, mas como elas ainda não estão devidamente assinadas pelos respectivos deputados e senadores, ainda não foram computadas.
Satisfeito com o saldo das atividades, Celso Schröder considera que o dia de mobilização dos jornalistas contribuiu para acelerar a tramitação das PECs. Para ele, o lançamento da Frente foi a concretização de um espaço formal de articulação dos parlamentares que apoiam a luta em defesa do diploma “em sintonia com os jornalistas e com a sociedade e opondo-se à desastrosa decisão do STF que extinguiu com este requisito para o exercício profissional do Jornalismo”.
