O Sindicato dos Jornalistas conquistou o apoio de deputados federais e estaduais, vereadores, do movimento sindical e das universidades para a Campanha do Diploma no Café Parlamentar realizado na manhã do dia 7 de novembro, na sede do SJPMG. Dezenas de pessoas - ex-presidentes da entidade, estudantes, professores e coordenadores de cursos de comunicação da UNA, da PUC-Minas, Uni-BH e Fumec participaram do evento.
Durante o debate, foram apresentadas propostas para mobilizar a sociedade e sensibilizar deputados federais e senadores a aprovar as PECs 386/09 e 33/09, que tramitam na Câmara e Senado, respectivamente, e preveem a restituição da obrigatoriedade da formação em nível superior específica para o exercício da profissão de jornalista.
Compareceram os deputados federais Jô Moraes (PCdoB) e Fábio Ramalho (PV); os deputados estaduais Luiza Ferreira (PPS) e Fred Costa (PHS); além dos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Carlúcio Gonçalves (PR). Enviaram representantes ou mensagens de apoio Jairo Lessa, Tarcísio Caixeta, Júlio Delgado, Eros Biondini, André Quintão, Elaine Matozinhos, Saraiva Felipe, Aelton Freitas, Dalmo Ribeiro, Paulo Lamac e Eduardo Azeredo, entre outros.
Senadores
O coordenador do debate do Café Parlamentar, o diretor de Relações Institucionais do Sindicato, ex-presidente da entidade e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Luis Carlos de Assis Bernardes, revelou que os senadores Aécio Neves (PSDB), Clésio Andrade (PR) e Zezé Perrella (PDT) se manifestaram a favor da aprovação da PEC 33/09. “Quando estivemos, eu e a Vera Godoy (diretora de Imagem e Direito Autoral do SJPMG), em Brasília, conversamos com os senadores e eles, pessoalmente ou por intermédio de assessores, se comprometeram em votar favoravelmente à exigência da obrigatoriedade do diploma”, disse Bernardes.
Segundo o deputado federal Fábio Ramalho (PV), o ambiente no Congresso Nacional é totalmente favorável à aprovação das PECs. “Tenho conversado com os deputados e senadores e noto que a maioria, como eu, é a favor do diploma. Para mim, para exercer a profissão, tem que ser diplomado. E temos que lutar para aprimorar ainda mais os cursos. Podem contar comigo, com minha articulação. Eu sempre reúno deputados e senadores na minha casa e posso ajudar a buscar votos para as PECs.”
Para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB), o diploma é instrumento de independência do profissional. “A comunicação é um assunto estratégico. O país pode ser dominado por quem domina os meios de comunicação. Os meios de comunicação precisam ser regulamentos para que os órgãos de imprensa exerçam o direito de falar e o povo o direito de se informar e o diploma tem papel preponderante neste cenário”, avaliou.
O vereador Arnaldo Godoy recomendou o máximo de divulgação possível e mais encontros como o desta segunda-feira. “É preciso divulgar ao máximo, usar todas as redes sociais para mostrar à sociedade quem está apoiando a Campanha do Diploma, como os três senadores mineiros”, afirmou. Godoy cobrou maior comprometimento das escolas de jornalismo. “As universidades têm que se envolver mais, têm que se empenhar mais na empreitada, que é dos estudantes.”
Movimento Sindical
O presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-Minas), Gilson Reis, propôs uma campanha direcionada à questão do diploma feita em conjunto pela sua entidade, SJPMG, movimento estudantil e coordenadores de cursos de jornalismo. “Precisamos envolver todos numa campanha maciça e levar para as ruas a causa do diploma. A participação das universidades nesta campanha é fundamental para que o debate seja levado á sociedade e que a opinião pública influencie no voto dos deputados”, disse Gilson Reis, que vai agendar uma reunião ainda nesta semana com todos os setores para articular a campanha.
De acordo com Jô Moraes, a Campanha do Diploma pode ganhar maior repercussão no Congresso com a elaboração de um manifesto, assinado pelos deputados e senadores. “O manifesto traria maior visibilidade para a causa, pois seria amplamente divulgado nas mídias do Congresso e nos meios de comunicação.”
Ações políticas
O deputado estadual Fred Costa se comprometeu a coletar assinaturas na Assembleia Legislativa para criar uma Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. “É uma forma de criar um fato político”, disse. Fred Costa colocou seu mailing com mais de 400 mil e-mails para massificar a campanha pela volta do diploma. “O engajamento da sociedade é imprescindível e, para isso, precisamos divulgar ao máximo a campanha e buscar o apoio da população. Assim, vamos pressionar o Congresso a aprovar as PECs.”
Luiza Ferreira lembrou que, quando presidiu a Câmara Municipal, trabalhou pela aprovação de projeto do vereador Adriano Ventura (PT) que obriga o Legislativo e o Executivo municipais a contratar apenas jornalistas formados. “O projeto foi aprovado e sancionado. Belo Horizonte foi uma das cidades pioneiras no assunto”, disse a deputada estadual. “Eu me comprometo a repercutir o debate de hoje na tribuna da Assembleia Legislativa.” Luiza Ferreira disse que vai buscar informações do projeto do deputado Alencar da Silveira que propõe que os órgãos do Estado também só contratem jornalistas diplomados.
Para os parlamentares presentes no evento, a Campanha do Diploma vai depender não apenas do esforço dos jornalistas, mas de uma ação articulada no Congresso Nacional. “A campanha precisa ser assumida por um grupo, um bloco dentro do Congresso, que vai montar uma estratégia no dia de votação. É necessário trabalhar nas comissões e um grupo pode desenvolver este trabalho”, afirmou Ronan Ramos, representante do deputado Eduardo Azeredo (PSDB).
